Como o juiz calcula a pena?

A condenação de um réu em processo penal exige que o juiz ou o tribunal, no momento do cálculo da punição, observem alguns critérios ...

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A última grande batalha dos índios pareci contra o homem branco

No início do mês de junho de 2018, uma equipe de fiscais do Ibama, a agência ambientalista do governo brasileiro, invadiu um conjunto de terras indígenas na região noroeste do estado de Mato Grosso. Os ambientalistas do governo federal multaram cinco associações indígenas, aplicaram quase R$ 130 milhões em multas e embargaram mais de 16 …

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Justiça

Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio, que por si só, deve ser razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e oportunidades entre as pessoas envolvidas em determinado grupo social. Trata-se de um conceito presente no estudo do direito, filosofia, ...

Art. 181 do Código Penal… ISENÇÃO DE PENA

Só uma conversinha entre amigas... Muito interessante este assunto...outro dia estava discutindo com minhas colegas sobre isenção de pena do art. acima mencionado e olha só o que acontece se você for na delegacia, e fazer a queixa-crime do referido artigo...o Delegado vai dizer-lhe: só lamento! Chato, né, mais é a pura verdade, todo ascendente, …

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